Termos de Uso

1. Introdução

Este documento regula os Termos de Uso do site Verdiminiaturas.com.br, de propriedade da Verdi Miniaturas LTDA, inscrita no CNPJ 57.652.124/0001-79, com sede em Caixa Postal 142, Flores da Cunha/RS. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Cadastro

Para realizar compras no Verdiminiaturas.com.br, o usuário deverá criar uma conta informando dados pessoais verdadeiros e completos. O usuário se compromete a manter a confidencialidade de sua senha e a notificar imediatamente o site em caso de uso não autorizado da conta.

2.1 Responsabilidade do Usuário

• O usuário é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas durante o cadastro.
• A responsabilidade pelo uso da conta é exclusiva do titular da mesma.
• Qualquer uso indevido da conta, seja por terceiros ou pelo próprio usuário, será de responsabilidade exclusiva do titular.

3. Política de Compras

3.1 Produtos e Serviços

O Verdiminiaturas.com.br oferece miniaturas colecionáveis que podem estar sujeitos à disponibilidade de estoque. As descrições e preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, e nos reservamos o direito de corrigir erros em descrições ou valores de produtos, mesmo após a realização de pedidos.

3.2 Preços e Pagamentos

Os preços dos produtos são exibidos em reais (R$) e podem incluir ou não impostos, conforme informado no momento da compra. Os métodos de pagamento aceitos são Pix, Cartão de Crédito, Cartão de Débito, e Boleto. A confirmação do pedido estará sujeita à aprovação da transação pela instituição financeira responsável.

3.3 Entrega e Frete

Os prazos de entrega serão informados no momento da compra, de acordo com o método de envio escolhido. O usuário é responsável por fornecer um endereço correto e acessível para a entrega. O Verdiminiaturas.com.br não se responsabiliza por atrasos decorrentes de problemas com o endereço fornecido.

4. Política de Trocas e Devoluções

O cliente poderá exercer seu direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Para solicitar a devolução ou troca, o produto deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de todos os acessórios e nota fiscal.

4.1 Condições de Troca

• Trocas por defeito de fabricação serão aceitas mediante análise técnica.
• Produtos danificados por uso inadequado ou negligência não serão aceitos para troca ou devolução.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, e softwares, é de propriedade exclusiva da Verdi Miniaturas LTDA ou de seus parceiros e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

5.1 Uso Indevido

É proibido o uso indevido de qualquer conteúdo deste site sem a devida autorização por escrito. Qualquer violação poderá resultar em medidas legais cabíveis.

6. Limitação de Responsabilidade

O Verdiminiaturas.com.br se exime de qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes do uso, ou incapacidade de uso, de seus serviços, incluindo, mas não limitado a, falhas de sistema, vírus ou outros componentes prejudiciais.

7. Privacidade

O Verdiminiaturas.com.br valoriza a privacidade de seus usuários e adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais coletados. A coleta e o uso desses dados seguem nossa Política de Privacidade, disponível no site.

8. Modificações dos Termos de Uso

O Verdiminiaturas.com.br se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. O uso contínuo do site após quaisquer alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Disposições Gerais

Em caso de divergência ou conflito, estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Flores da Cunha/RS, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.

Verdi Miniaturas LTDA
CNPJ: 57.652.124/0001-79
Endereço: Caixa Postal 142, Flores da Cunha/RS
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Telefone: (54) 99684-0588